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Número: 1468/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1467/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1466/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins Urbanos e os
Condomínios de Atalaia.
Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1465/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

SÚMULA: Altera a redação do § 1º do artigo 82 da Lei nº
1451/2023 e dá outras providências.
Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1464/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

SÚMULA: Proíbe a comercialização e o consumo de bebidas
alcoólicas e consumo de cigarros, narguilés nos parques
infantis e academia da terceira idade do Município de Atalaia
Paran&aa
Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1463/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder
apoio financeiro para participação de munícipes, em
representação ao Município, em relevantes eventos
culturais e esportivos e
Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1462/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

SÚMULA: Altera o Anexo II da Lei Municipal nº
0798/2008, e dá outras providências.
Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1461/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

SÚMULA: Institui o "Dia do Pastor" no município de
Atalaia, Estado do Paraná.
Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1460/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para implementação
de Políticas Públicas de Estímulo, Incentivo, Promoção e
Apoio à Mulher Empreendedora, no âmbito do Munic&ia
Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1459/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

SÚMULA: Súmula: Institui o Programa Aluno Amigo dos
Animais no âmbito do Município de Atalaia e dá outras
providências
Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível

Última Atualização em: 04/09/2026 13:28:13

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