SÚMULA: Dispõe sobre a denominação do
prolongamento de Rua e dá outras providências.

SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes do Município
de Atalaia para a elaboração da Lei
orçamentária de 2024 e dá outras
providências.

SÚMULA: Acresce ao inciso I, do artigo 7º da
Lei Municipal nº 1.380, de 15 de dezembro de 2.021
a letra d e dá outras providências.

SÚMULA: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO P

Súmula: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do
Município de Atalaia, e dá outras providências.

SÚMULA: Institui sobre a criação do "Dia Municipal de
Combate ao Feminicídio” e dá outras providências.

Dispõe sobre o Código de Posturas de Atalaia.

Art.1º Esta Lei estabelece normas para a elaboração de projetos e execução de obras e
instalações no Município de Atalaia, efetuada por particulares ou entidade pública,
obedeci

Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins Urbanos e os
Condomínios de Atalaia.

Art.1º Os Instrumentos Normativos compõem as regras para uso, ocupação e parcelamento do
solo urbano de Atalaia, regulamentados por esta Lei e pela Lei do Parcelamento do Solo
para fins Urbanos e dos Condom&iacut