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Número: 1448/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Art.1º A Estruturação Viária de Atalaia visa disciplinar o sistema viário local de acordo com as
diretrizes e objetivos de desenvolvimento sustentável dispostas no Plano Diretor
Municipal (PDM), est
Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1447/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Art.1º A presente Lei estabelece o Perímetro Urbano de Atalaia e integra a Lei do Plano Diretor
Municipal (PDM) de Atalaia.
Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1446/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Institui o Plano Diretor Municipal de Atalaia.
Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1445/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

SÚMULA: Aprova a Descrição de cargos do Município de
Atalaia, e dá outras providências.
Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1444/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Artigo 1° - Cria e altera o número de cargos do Quadro
de Cargos de Provimento Efetivo do Município de Atalaia, previsto na Lei Municipal
nº 0798/98.
Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1443/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Súmula

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1442/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

SÚMULA

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1441/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Súmula:

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1440/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1440/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível

Última Atualização em: 04/09/2026 13:28:13

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