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Número: 1422/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

SÚMULA<
Tipo: Lei Ordin&aacute;ria Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1421/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

SÚMULA: Cria o ‘’Programa Prata
Tipo: Lei Ordin&aacute;ria Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1420/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Tipo: Lei Ordin&aacute;ria Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1419/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

SÚMULA:

Tipo: Lei Ordin&aacute;ria Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1418/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

 

Tipo: Lei Ordin&aacute;ria Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1417/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Súmula: Dispõe sobre a obr
Tipo: Lei Ordin&aacute;ria Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1416/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

INSTITUI O TRATAMENTO FAVORECIDO,
DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS
MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES,
PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA,
MICROEMPREENDEDORES NDIVIDUAIS E
Tipo: Lei Ordin&aacute;ria Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1415/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO REGIME DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE
ATALAIA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO
PREVIDENCIÁRIA.
Tipo: Lei Ordin&aacute;ria Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1413/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

SÚMULA: Dispõe sobre a instituição da Campanha de Orientação a Idosos
contra Fraudes e Golpes na Internet e dá outras providências.
Tipo: Lei Ordin&aacute;ria Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1412/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

SÚMULA: Institui o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS - Altera a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Tipo: Lei Ordin&aacute;ria Arquivo: Arquivo não disponível

Última Atualização em: 04/09/2026 13:28:13

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