SÚMULA: Institui o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS - Altera a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Incluir Unidades Orçamentárias e Ações no Plano Plurianual PPA/2022-2025,
incluir prioridades na LDO para o Exercício de 2022 e autoriza a fazer
alteração com abertura de Crédito Adi

Incluir Unidade Orçamentária e Ações no Plano Plurianual PPA/2022-2025, incluir prioridades na LDO para o
Exercício de 2022 e autoriza a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Es

: Torna obrigatório à Administração Municipal disponibilizar no site oficial, redes sociais do Município na internet todas as leis municipais que tratem da proteção e do bem-estar-animal

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Apoio aos Portadores das Doenças de Alzheimere e Parkinson no âmbito do Município de Atalaia e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA DEFICIENTES FÍSICOS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E GINÁSIOS ESPORTIVOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATUALIZAÇÃO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP – PROAMUSEP, VISANDO IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO P

INSTITUI A TAXA AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a Política de Proteção, Preservação, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente e melhoria da qualidade de vida no Município de Atalaia e dá outr

Dispõe sobre a nova denominação de Rua deste Município, e dá outras providências