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Número: 1378/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Concede reajuste para o exercício de 2022, nos valores unitários do metro quadrado de construção e terrenos constantes da Planta Genérica de Valores do IPTU- IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, com Base no Índi

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1377/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Atalaia do Estado do Paraná, para o Exercício de 2022, e dá outras providências.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1376/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Dispõe sobre a nova denominação de Rua deste Município, e dá outras providências.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1375/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Incluir Ações no Plano Plurianual PPA/2018-2021, incluir prioridades na LDO para o Exercício de 2021 e autoriza a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 202

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1374/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Dispõe sobre o PPA-PLANO PLURIANUAL, período de 2022 a 2025

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1373/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Súmula: Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1372/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Incluir Ações no Plano Plurianual PPA/2018-2021, incluir prioridades na LDO para o Exercício de 2021 e autoriza a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 202

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1371/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Dispõe sobre a remoção de dispositivos inservíveis dos serviços de telecomunicações e de distri

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1371/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Dispõe sobre a remoção de dispositivos inservíveis dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica dos locais públicos e ou que sejam feitas suas respec

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1370/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA-PR, PARA O EXER

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível

Última Atualização em: 04/09/2026 13:28:13

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