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Número: 1365/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Alterar, Incluir Unidades Orçamentárias e Incluir Ações(Projeto/Atividades) no Plano Plurianual PPA/2018-2021, alterar e incluir prioridades na LDO para o Exercício de 2021 e autoriza a fazer alteração e
Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1364/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Concede recomposição salarial aos servidores públicos muni
Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1364/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Atalaia -PR; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Co
Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1363/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1363/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e Cultura do Município de Atalaia - COMTURC e do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) Fundo Municipal da Cultura (FUMCUL) e dá outras providências
Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1362/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1362/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Altera o Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Atalaia - Lei Municipal nº 1230/2017.
Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1362/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Altera o Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Atalaia - Lei Municipal nº 1230/2017.
Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1361/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1361/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Atalaia "ADECA" e dá outras providencias.
Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível

Última Atualização em: 04/09/2026 13:28:13

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