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Número: 1360/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

 

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1360/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Ação no Plano Plurianual PPA/2018-2021, incluir prioridade na LDO para o Exercício de 2021 e autoriza a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2021
Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1359/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1359/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Atalaia para a elaboração da Lei orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1358/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Artigo 1º

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1358/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Dispõe sobre a nova denominação a atual Rua Projetada A, e dá outras providências.
Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1357/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Dispõe sobre a nova denomina&ccedi
Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1357/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Dispõe sobre a nova denominação de Ruas no Conjunto Habitacional Sebastião Borges e Tancredo Neves e dá outras providências.
Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1356/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

SÚMULA:    
Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1356/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível

Última Atualização em: 04/09/2026 13:28:13

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