Dispõe sobre o cargo de Assessor Jurídico da Presidência da Câmara Municipal de Atalaia, e dá outras providências.

Incluir Ação no Plano P

Incluir Ação no Plano Plurianual PPA/2018-2021, incluir prioridade na LDO para o Exercício de 2021 e autoriza a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2021.

Fica Concedido a partir de 1º de janeiro de 2021, a recomposição salarial aos servidores públicos

Concede recomposição salarial aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e Legislativo, a partir de 1º de Janeiro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da alíquota de contribuição ao RPPS de Atalaia, em adequação ao texto da Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências.

Concede reajuste para o exercício de 2021, nos valores unitários do metro quadrado de construção e terrenos constantes da Planta Genérica de Valores do IPTU- IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, com Base no Índi

Autoriza a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2020 e da outras providencias.

Autoriza a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2020 e da outras providencias.