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Número: 1323/2020
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Altera o artigo 5º da Lei nº 1309, de 11 de dezembro de 2.019 e acrescenta o artigo 6º na mesma Lei que dispõe sobre Ações e Elementos das despesas Orçamentárias no PPA/2018-2021, inclui prioridade na L
Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1322/2020
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1321/2020
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Altera a redação do artigo 12 d
Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1320/2020
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Altera a redação do artigo 1&or
Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1319/2020
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Dispõe sobre a nova denominaç&a
Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1318/2020
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1317/2020
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Dispõe sobre a nova denominação a atual

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1316/2020
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1316/2020
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Inclui Elemento de Despesas Orçamentárias nas ações do PPA/2018-2021, inclui prioridade na LDO para o Exercício de 2020 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2020
Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1315/2020
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Ratifica a Resolução 005/2019 d
Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível

Última Atualização em: 04/09/2026 13:28:13

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