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Número: 1314/2020
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
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Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1313/2020
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
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Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1311/2020
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
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Concede recomposição salarial aos servidores públicos muni
Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1309/2019
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
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Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1273/2018
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
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Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poder&
Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1272/2018
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Autoriza alterar os valores e metas das ações, programadas para o exercício de 2018, nos anexos do

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1272/2018
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1271/2018
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Proíbe à SANEPAR, empresa Concessionária da exploração e operação do sistema de água do Município de Atalaia a fi
Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1270/2018
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

SÚMULA: Concede reajuste para o exercício de 2019, nos valores unitários do metro quadrado de construção e terrenos constantes da Planta Genérica de Valores do IPTU- IMPOSTO PREDIAL
Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1269/2018
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Atalaia do Estado do Paraná, para o Exercício de 2019, e dá outras providências. LOA

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível

Última Atualização em: 04/09/2026 13:28:13

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