Institui a Taxa de Licenciamento Ambiental e da outras  providências.

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Atalaia a Semana Municipal de Conscientização sobre Depressão Infantil e Juvenil e d&a

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Exercício Corrente da Câmara Municipal de Atalaia, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Exercício Corrente do Fundo de Previdência Social do Município de Atalaia, e dá outras provid&ecir

CRIA O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ATALAIA ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município de Atalaia, Estado do Paraná, a receber doação, sem encargos, de área destacada de terrenos  para os fins que menciona e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal de Atalaia Estado do Paraná - COBEMA, e dá outras providências.

Institui no Calendário Municipal de Atalaia o Dia de Prevenção contra Incêndios e Acidentes Domésticos com Pessoas Idosas e Crianças e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel e dá outras providências.