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Número: 1250/2018
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

DÁ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE SEBASTIÃO AFONSO À UNIDADE DE SAÚDE DE ATALAIA LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO Nº 296 E DA OUTRAS PROVIDÊN

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1249/2018
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Altera redação e revoga artigos das Lei Municipal 0781, de 30 de novembro de 2.007 e dá outras providências.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1248/2018
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SETENTRIÃO PARANAENSE – CISAMUSEP E DÁ OUTRAS PROVID&

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1248/2019
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro para pagamento de premiações em eventos esportivos e dá outras providências.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1247/2018
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Fica aprovado "ad referendum" o primeiro termo aditivo ao protocolo de intenções celebrado entre o Município de Atalaia e a empresa SYNTEX S.A. pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ sob

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1246/2018
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Fica ratificado parcialmente o Protocolo de Intenções e as cláusulas do Estatuto/Contrato de Consórcio Público, publicado nos jornais de circulação de âmbito regional e no Jornal “O Diá

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1246/2018
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE ATALAIA NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE I

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1245/2018
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Institui no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Atalaia o “DIA MUNICIPAL DO EVAGÉLICO”, e dá outras providências

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1244/2018
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO NO MUNICIPIO DE ATALAIA.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1243/2018
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Autoriza o município promover o prolongamento do traçado a Rua Leozino Farias Nunes, e dá outras providências.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível

Última Atualização em: 04/09/2026 13:28:13

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