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Número: 1242/2018
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1241/2018
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1240/2018
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER A CESSÃO DE USO DE LOTE DE DATAS DE TERRAS DA GLEBA RIBEIRÃO ATALAIA PARA AFUMA- ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE ATALAIA E DÁ

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1239/2018
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Art. 1º - Fica alterada a nomenclatura do cargo de SERVIÇOS GERAIS para SERVIÇOS GERAIS – MASCULINO, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo, com as seguintes atribuições:

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1238/2018
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Atalaia o “DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS”, e dá outras providências

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1237/2018
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

 

Súmula: Define os requisitos básicos para cargos públicos e dá outras providências.

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA, Faço saber que a

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1236/2018
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ADECA – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ATALAIA PARA A CONCESSÃO DE USO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1235/2018
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Fica Concedido a partir de 1º de janeiro de 2018, a recomposição salarial aos servidores públicos municipais ativos dos poderes Executivo e Legislativo, ocupantes de cargos de Provimento Efetivo, C.L.T., Cargos de Prov

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1234/2017
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER, A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA, PR., COMO ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO PARA A PUBLICAÇÃO LEGAL

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1233/2017
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

DISPÕE sobre a implantação do Projeto Papo Legal de forma permanente no Município de Atalaia e dá outras providências.

 

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível

Última Atualização em: 04/09/2026 13:28:13

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