Altera a Lei Municipal nº 0970, de 03 de abril de 2012, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério do Município de Atalaia

Altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia - Lei Municipal nº 468/1993.

Altera o Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Atalaia - Lei Municipal nº 797/2008.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a afetar para a classe dos bens de uso comum do povo o imóvel que menciona resultando em subdivisões de imóveis e dá outras providências

Súmula: Denomina a Praça “Angelo Coleoni” do Município de Atalaia e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA, Faço saber qu

Autoriza o chamamento público para cadastramento e recadastramento das famílias com permissão perpétua ou temporária de uso de jazigos, túmulos, sepulturas e carneiras p&uacu

Fica instituída a obrigatoriedade do ensino e interpretação, aos alunos da rede municipal e municipalizada de ensino, dos seguintes símbolos municipais:

  I – Hino de Atalaia;

 II –

Súmula: Dispõe sobre a atualização do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Provid

Súmula Cria o cargo de Assistente Social – 30 horas e dá outras providências.

“Altera a Lei Complementar nº 839, de 02 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.”