Autoriza a celebração de Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - TRE e dá outras providências.

Súmula: Autoriza o Município de Atalaia a receber em doação uma área de terras destinada a abertura de ruas e dá outras providências.

SÚMULA: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO
INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA
REGIÃO DO VALE BANDEIRANTES DO ES

SÚMULA: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGI&A

SÚMULA:-Altera o artigo 13 e seus incisos I, II e III e
o Anexo III e o artigo 15 e seus incisos I, II e III e cria
o Anexo IV, da Lei Municipal 0836/2008, que dispõe
sobre o sistema viário do Município

aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada Rua Papa Francisco a área de terras sob nº
96-2 (subdivisão do lote nº 96), com área de 4.443,50m² (quatro mil, quatrocentos e

Súmula: Denomina o Parque Industrial do Município
de Atalaia e dá outras providências.

SÚMULA:- Revoga parte final do disposto no inciso III, do
artigo 8º da Lei Municipal 0834/2008, que dispõe sobre
o parcelamento e remembramento do solo para fins
urbanos e dá outras providênc

seguinte redação:
NOTA 2 - Em lotes de esquina serão consideradas frentes,
para efeito de recuos, todas as faces voltadas para a via
pública, sendo permita a construção, exclusivamente de

“INSTITUI no Calendário Oficial do Município, a SEMANA DO
LIXO ZERO e dá outras providências.”