Súmula: Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos
adaptados às necessidades de pessoa com deficiência nos
eventos realizados no Município de Atalaia Estado do
Paraná

Súmula: Altera a denominação da ação orçamentária Construção
de Uma Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.
 

Súmula: Institui o Rodeio Atalaia Festival com o evento oficial do
Município de Atalaia e dá outras providências.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir
mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná –
AMP.

Súmula: Autoriza o Município de Atalaia a receber em
doação uma área de terras destinada a abertura de ruas
e dá outras providências.

“Parágrafo único - Fica autorizado o trabalho aos domingos nas
atividades do comércio em geral, observada a legislação municipal, nos
termos do art. 30, inciso I, da Constituição.&ldq

Súmula: Altera a Lei Municipal nº 840/2008 e dá
outras providências.

“§ 3º A cada 4 (quatro) anos, ao longo do período de vigência do PME, a
Secretaria Municipal de Educação publicará estudos para aferir a evolução no
cumprimento das metas est

SÚMULA: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente o Conselho Municipal o
Conselho Tutelar, o Fundo Municipal e a Conferência
Municipal dos Direitos da Crianç

SÚMULA: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS
NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO ESTATUTO
DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE
GESTÃO DA AMUSEP - PROAMUSEP, E DÁ OUTRAS