SÚMULA : INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula: Define, normatiza e regulamenta a concessão de Benefícios
Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de
Atalaia/Paraná.

Súmula: Institui auxílio transporte para estudantes de estabelecimentos de
ensino técnico ou superior e dá outras providências.

SÚMULA: Concede recomposição salarial aos
servidores públicos municipais do Poder
Executivo, a partir de 1º de Março de 2017 e dá
outras providências.

“Art. 29. A Diretoria do Fundo de Previdência do
Município de Atalaia - FPS, é o órgão executivo do Regime Próprio de Previdência Social, e
é composto da seguinte maneira:

SÚMULA: Reconhece a UNIÃO DE CÂMARAS,
VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO PARANÁ – UVEPAR, como entidade
representativa da Câmara Municipal de Atalaia, Estado do Paraná e dá

Súmula: Dispõe sobre a autorização para
construção de cemitério vertical na Cidade de
Atalaia e dá outras providências.

Súmula: Autoriza o Município de Atalaia a
receber em doação uma área de terras
destinada a abertura de ruas e dá outras
providências.

SUMULA: “INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO
MUNICÍPIO DE ATALAIA PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIA”

SÚMULA: Aprova “ad referendum” o protocolo de
intenções firmado entre o Município de Atalaia e a
empresa SYNTEX S.A. , e dá outras providências.