SÚMULA:- Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola
Municipal Vânia Maria Simão, e dá outras
providências.

SÚMULA: Altera o perímetro urbano da Cidade de
Atalaia, e dá outras providências.

SÚMULA: Autoriza o Município de Atalaia a realizar permuta de imóveis urbanos com a
APMI – Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Atalaia, e dá
outr

“Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com
a APAE – Associação de Pais e Alunos dos Excepcionais de
Atalaia para a cessão de uso de veículo, e dá outras

Súmula: Aprova o Plano de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Atalaia,
Estado do Paraná, e dá outras providências.

SÚMULA: Concede recomposição do subsídio dos
Vereadores da Câmara Municipal de Atalaia, Estado
do Paraná, e dá outras providências.

SÚMULA: Cria o Conselho Municipal de Educação do Município de Atalaia e
dá outras providências.

Súmula: Cria o Comitê Municipal de Transporte
Escolar e dá outras providências.

SÚMULA: Concede recomposição salarial aos servidores
públicos municipais do Poder Executivo, a partir de 1º
de Março de 2016 e dá outras providências.

Art. 1º Fica acrescido ao parágrafo único ao artigo 4º da Lei
Municipal 1048/2013, com a seguinte redação:
“Parágrafo Único – Os valores não utilizados em incentivo