Súmula: Dispõe sobre a Criação do Cargo
Comissionado de Assessor Jurídico da Presidência, no
âmbito da Câmara Municipal de Atalaia, Estado do
Paraná, e dá o

SÚMULA: Dispõe sobre a nova denominação a
UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE DA
FAMILIA e dá outras providências.
 

Altera a Lei Municipal nº 840/2008 e dá outras providências.
FÁBIO VILHENA FUMAGALLI DE PAIVA, Prefeito do

Art. 1º - Fica criada a Assessoria da Procuradoria Jurídica
no âm

SÚMULA: Dispõe sobre a nova denominação a atual
Rua Euclides da Cunha e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA, ESTADO DO

SÚMULA: Autoriza, para fins de implantação de
loteamento urbano, o prolongamento da Rua Padre
José Bedin, nas suas exatas dimensões, dentro das
divisas e confrontações do lote de ter

SÚMULA: Denomina Academia da Saúde e dá
outras providências.
 

SÚMULA: Concede recomposição do subsídio dos
Vereadores da Câmara Municipal de Atalaia, Estado
do Paraná, e dá outras providências.

SÚMULA: Determina a divulgação pelo Executivo
Municipal, na página oficial do Município, na internet,
do calendário anual de reuniões dos conselhos
municipais, e dá ou

SÚMULA: Revoga a Lei Municipal nº 0791/2008 que
dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de
Assistência Social, Conselho Municipal de Assistência
Social, Conferência Mun

ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À NORMATIZAÇÃO FEDERAL,
PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL
COMO BASE DA CARREIRA DOS AGENTES DE SAÚDE E DOS
AGENTES DE COMBATE &Agrav