SÚMULA: Concede recomposição salarial aos servidores
públicos municipais do Poder Executivo, a partir de 1º
de Março de 2015 e dá outras providências.
A CÂMARA MUNI

SÚMULA:- Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social a
entidade APMI - Associação de Proteção à Maternidade e
a Infância de Atalaia, no valor de R$ 26.00

SÚMULA:- Dispõe sobre a concessão de Subvenção,
mediante Convênio, a entidade ADECA- Associação de
Desenvolvimento Comunitário de Atalaia, no valor de R$
19.000,

SÚMULA: Concede reajuste para o exercício de 2015, nos
valores unitários do metro quadrado de construção e terrenos
constantes da Planta Genérica de Valores do IPTU- IMPOSTO
PREDIAL

SÚMULA: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município
de Atalaia – REFIS/2014

Institui o Núcleo de Apoio à Saúde da Família –
NASF Modalidade 3, dispõe sobre a contratação
temporária de pessoal, nos termos do art. 37, IX, da
Constitui&cced

SÚMULA : ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL
739/2006, DE 18/05/2006, QUE DISPÕE SOBRE A
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, PARA ATENDIMENTO DO
CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL NA
&Aacut

SÚMULA:- Altera o anexo III e as notas 5 da Lei
Municipal nº 0912/2010, que revogou a Lei
Municipal 0863/2009 e alterou a redação dos
incisos IV e IX do artigo 8º da Lei Municipal nº

SÚMULA:- Autoriza o Município de Atalaia a doar
37 (trinta e sete) árvores Grevillea robusta A. Cunn,
conhecida como Grevilha de diversas dimensões a
APMI – Associação de Prot

SÚMULA: Dispõe sobre a regulamentação da
doação e do descarte de material bibliográfico afins
das Bibliotecas Municipais de Atalaia.