SÚMULA:- Altera o artigo 3º da lei 1028/2013, que
trata sobre o Conselho de Desenvolvimento
Municipal de Atalaia - CDMA e dá outras
providências.
 

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder
o título definitivo de propriedade para os
adquirentes dos lotes do loteamento Manoel
Antônio, conforme lei municipal 294/1985.

Súmula: Autoriza o Poder Executivo dentro do
Convênio já firmado com a ADECA –Associação
de Desenvolvimento Comunitário de Atalaia
conceder em uso maquinário espec&iacut

SUMULA: Dá denominação às Ruas do Loteamento Jardim
Vitória do Município e Cidade de Atalaia, Estado do Paraná e dá
outras providências.

Súmula: Cria os componentes do Município de Atalaia Estado do
Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os
parâmetros para elaboração e implementação do

SÚMULA: Dispõe sobre a nova denominação a atual
Rua Projetada “F”, Situada no Jardim Vitória, e dá
outras providências.

SÚMULA:- Autoriza o Município de Atalaia a doar
maquinários de marcenaria em desuso, blocos de concreto
substituídos em áreas públicas e aproximadamente 170
(cento e setenta) árvores

SÚMULA: Concede recomposição do subsídio dos
Vereadores da Câmara Municipal de Atalaia, Estado do
Paraná, e dá outras providências.

Súmula:- Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como
veículo oficial de comunicação dos atos normativos e
administrativos do Município de Atalaia.
O PREFEI

SÚMULA: Concede recomposição salarial aos servidores
públicos municipais do Poder Executivo, a partir de 1º
de Março de 2014 e dá outras providências.