Dispõe sobre o pagamento de Incentivo para Profissionais
das Equipes de Estratégia de Saúde da Família
Contratualizados ao Incentivo do PMAQ, e dá outras
providências.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a firmar
contratualização com o PROAMUSEP, para implantação e
execução do SAMU REGIONAL - Regionalização da Rede de
Urgência e

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO
CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 1043/2013
SÚMULA: Proíbe-se, no âmbito do Município de Atalaia, Estado
do Paraná, o plantio, o comércio, o transporte e a produção da
planta Murta (Murraya Panicul

Artigo 1º Fica o Poder Executivo a celebrar TERMO DE
COOPERAÇÃO com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural –
EMATER, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 78.133.824/0001-27

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A
CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA
DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., COMO ESPECIFICA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Súmula: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho
Municipal de Saúde, altera a Lei do Conselho Municipal de
Saúde 0432/91 e da outras providências

SÚMULA: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município
de Atalaia – REFIS/2013
 

Dispõe sobre a criação do “Departamento de Água,
Esgoto e Saneamento Básico – DAE” do Município
de Atalaia – PR, altera a Lei n. 840/2008 e dá outras

SÚMULA: Dispõe sobre a nova denominação a atual
Rua Juscelino Kubitschek e dá outras providências.