Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal
autorizado a doar até 10.000 (dez mil) toneladas de Calcário, proveniente do
PROGRAMA DE APOIO AO MANEJO E FERTILIDADE DOS SOLOS – 2013, oriundo
da Secretaria da Agr

SÚMULA:- Autoriza o Município de Atalaia, mediante
Convênio, conceder Subvenção e concessão de uso de
máquinas e implementos agrícolas a ADECA – ASSOCIAÇÃO

SÚMULA:- Autoriza o Município de Atalaia, mediante
Convênio, conceder Subvenção Social a Associação de
Proteção à Maternidade e a Infância de Atalaia, dá

Dispõe sobre o pagamento de Produtividade para Profissionais
das Equipes de Estratégia de Saúde da Família
Contratualizados ao Incentivo da PMAQ, e dá outras
providências.

Ementa:- Autoriza a instituição do Consórcio Público
Intermunicipal de Gestão da AMUSEP – PROAMUSEP, bem
como ratifica o Protocolo de Intenções, e dá outras
providê

Art. 1°. Fica criado o CENTRO INTEGRADO DE
ATIVIDADES EDUCACIONAIS – CIAE, no âmbito da Secretaria de Educação, Cultura e
Turismo do Município de Atalaia, com funcionamento na Rua Manoel Ant&oc

Súmula: Dispõe sobre a autorização para o Chefe do
Executivo criar a Comissão Especial de Gestão da
Educação – CEGE e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento
econômico e social do Município de ATALAIA; e dá outras
providências.

AUTORIZA PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM A AGENCIA DE FOMETNO DO PARANA S.A.

lei dos feriados