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Número: 77/2026
Data: 11/05/2026
Fundo: Fundo Municipal de Educação
Súmula: Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Atalaia e estabelece diretrizes para o desenvolvimento das ações de alfabetização, em consonância com o Programa Educa Juntos, estratégia Alfabetiza Juntos e com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 76/2026
Data: 07/05/2026
Fundo: CMS - Conselho Municipal de Saúde
Súmula: Convocação aos munícipes para a 14ª Conferência Municipal de Saúde, com tema central “SAÚDE, DEMOCRACIA, SOBERANIA E SUS: CUIDAR DO POVO É CUIDAR DO BRASIL”.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 3/2026
Data: 07/05/2026
Fundo: CMS - Conselho Municipal de Saúde
Súmula: Fica convocada a 14ª Conferência Municipal de Saúde de Atalaia - PR.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 1594/2026
Data: 05/05/2026
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula: Cria o cargo de Chefe de Departamento de Manutenção Elétrica, símbolo C-04, altera o Anexo I da Lei nº 1281/2019, e dá outras providências.
Tipo: Lei Municipal Arquivo: BAIXAR
Número: 1/2025
Data: 30/04/2026
Fundo: Controle Interno
Súmula: Relatório Anual de Gestão Exercicio 2025
Tipo: Relatório Anual de Gestão Arquivo: BAIXAR
Número: 134/2026
Data: 29/04/2026
Fundo: CMAS - Conselho Municipal de Assistencia Social
Súmula: Ata da 0134ª reunião do CMAS.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 133/2026
Data: 29/04/2026
Fundo: CMAS - Conselho Municipal de Assistencia Social
Súmula: Ata da 0133ª reunião do Conselho Municipal de Assistência Social de Atalaia -PR (CMAS).
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 0/2026
Data: 29/04/2026
Fundo: CMAS - Conselho Municipal de Assistencia Social
Súmula: Plano Municipal de Assistência Social de Atalaia-PR - 2026-2029 Atualizado.
Tipo: Plano Municipal Arquivo: BAIXAR
Número: 9/2026
Data: 29/04/2026
Fundo: CMAS - Conselho Municipal de Assistencia Social
Súmula: Aprovação da atualização e inclusão de metas e resultados esperados no Plano Municipal de Assistência Social 2026–2029.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 1592/2026
Data: 28/04/2026
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula: Incluir Ação no Plano Plurianual PPA/2026-2029, incluir prioridades na LDO para o Exercício de 2026 e autoriza a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2026, do Município de Atalaia Estado do Paraná e da outras providências.
Tipo: Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO Arquivo: BAIXAR

Última Atualização em: 03/09/2026 15:37:54

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