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Número: 79/2023
Data: 14/06/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Art. 1º - Conceder Promoção Vertical a partir de
01/07/2023, ao Servidor o Sr. CESAR AUGUSTO BOSSO, Ocupante de Cargo de
Provimento Efetivo de SERVIÇOS GERAIS, de Acordo com o Artigo 4º Inciso “d&rdquo

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 78/2023
Data: 12/06/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Art. 1º - Fica convocada a III Conferência
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizada na cidade de Atalaia,
no dia 22 de junho de 2023, às 13h horas, na Câmara Municipal.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 77/2023
Data: 12/06/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Dispõe sobre as competências, a composição e o
funcionamento do Conselho Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional de Atalaia do Estado do Paraná no
âmbito do Sistema Nacional de

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 0/2024
Data: 10/06/2023
Fundo: Fundo Municipal De Saúde
Súmula:

Procedimento operacional padrão Descarte de medicamentos e insumos 2023-25

Tipo: POP Arquivo: BAIXAR
Número: 1466/2023
Data: 04/06/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins Urbanos e os Condomínios de Atalaia.
Tipo: Plano Diretor Arquivo: BAIXAR
Número: 1465/2023
Data: 04/06/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula: SÚMULA: Altera a redação do § 1º do artigo 82 da Lei nº 1451/2023 e dá outras providências.
Tipo: Plano Diretor Arquivo: BAIXAR
Número: 74/2023
Data: 01/06/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Art. 1º - Nomear a partir de 01 de junho de 2023, a Sra.
SILVIA REGINA DE SOUZA PEREIRA, portadora do RG nº 4.201.296-3 SSP/PR, inscrita
no CPF sob nº 050.749.509-88, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 73/2023
Data: 31/05/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Art. 1º - Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, nas
repartições Públicas Municipais dia 09 de Junho de 2023, ocasião em que não
funcionarão, com exceção dos órgãos cuj

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 72/2023
Data: 31/05/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 72/2023
Data: 31/05/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Art. 1º- CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, a servidora SILVIA REGINA DE SOUZA PEREIRA,
lotada no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo, matrícula 184, portadora do RG

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível

Última Atualização em: 03/09/2026 15:37:54

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