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Número: 1592/2026
Data: 28/04/2026
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula: Incluir Ação no Plano Plurianual PPA/2026-2029, incluir prioridades na LDO para o Exercício de 2026 e autoriza a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2026, do Município de Atalaia Estado do Paraná e da outras providências.
Tipo: Lei Orçamentária Anual - LOA Arquivo: BAIXAR
Número: 1592/2026
Data: 28/04/2026
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula: Incluir Ação no Plano Plurianual PPA/2026-2029, incluir prioridades na LDO para o Exercício de 2026 e autoriza a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2026, do Município de Atalaia Estado do Paraná e da outras providências.
Tipo: Plano Plurianual - PPA Arquivo: BAIXAR
Número: 8/2026
Data: 14/04/2026
Fundo: CMDPD - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Súmula: Ata da 0008ª reunião do CMDPD.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 1/2025
Data: 14/04/2026
Fundo: Fundo Municipal De Saúde
Súmula: Relatório Anual de Gestão RAG SAUDE 2025
Tipo: Relatório Anual de Gestão Arquivo: BAIXAR
Número: 1/2026
Data: 14/04/2026
Fundo: CMDPD - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Súmula: Adesão e Plano de Ação de Deliberação CMDPD.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 2/2026
Data: 08/04/2026
Fundo: CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Súmula: Dispõe sobre a Criação da Comissão Disciplinar do Conselho do Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 135/2026
Data: 06/04/2026
Fundo: CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Súmula: Ata da 135ª reunião do CMDCA.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 3/2026
Data: 06/04/2026
Fundo: CACS - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Súmula: Reunião do Conselho do FUNDEB para análise da movimentação financeira dos recursos da educação referentes a março de 2026, incluindo folha de pagamento, encargos sociais, repasses, superávit financeiro, saldos bancários e aplicação dos recursos do FUNDEB, VAAR, VAAT e Tempo Integral.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 11/2026
Data: 30/03/2026
Fundo: CMDM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Súmula: Ata da 11ª reunião do CMDM 2026.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 1589/2026
Data: 25/03/2026
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula: Incluir Ação no Plano Plurianual PPA/2026-2029, incluir prioridades na LDO para o Exercício de 2026 e autoriza a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2026, do Município de Atalaia Estado do Paraná e da outras providências.
Tipo: Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO Arquivo: BAIXAR

Última Atualização em: 03/09/2026 15:37:54

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