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Número: 0/2023
Data: 22/03/2023
Fundo: CACS - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Súmula: Parecer da Gestão de recursos do FUNDEB para fins de Prestação de Contas anual.
Tipo: Prestação de Contas Arquivo: BAIXAR
Número: 0/2023
Data: 22/03/2023
Fundo: CMTE - Comitê Municipal de Trasporte Escolar
Súmula: Prestação de Contas anual, referente o exercício de 2022 - Parecer da Gestão do Programa Estadual de Transporte Escolar.
Tipo: Prestação de Contas Arquivo: BAIXAR
Número: 63/2023
Data: 15/03/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Conceder a Sra. DEBORA CUBA DANTAS SERAFIM,
Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS, 07 (sete) dias de Licença para tratamento de Saúde, regido pelo

Tipo: Portaria Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 63/2023
Data: 15/03/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

O Prefeito do Município de Atalaia,
Tipo: Portaria Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1452/2023
Data: 14/03/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula: Dispõe sobre o Código de Posturas de Atalaia.
Tipo: Plano Diretor Arquivo: BAIXAR
Número: 1451/2023
Data: 14/03/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula: Dispõe sobre o Código de Edificações e Obras de Atalaia.
Tipo: Plano Diretor Arquivo: BAIXAR
Número: 1450/2023
Data: 14/03/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins Urbanos e os Condomínios de Atalaia.
Tipo: Plano Diretor Arquivo: BAIXAR
Número: 1449/2023
Data: 14/03/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula: Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano de Atalaia
Tipo: Plano Diretor Arquivo: BAIXAR
Número: 1448/2023
Data: 14/03/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula: Dispõe sobre o Sistema Viário de Atalaia
Tipo: Plano Diretor Arquivo: BAIXAR
Número: 1446/2023
Data: 14/03/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula: Institui o Plano Diretor Municipal de Atalaia.
Tipo: Plano Diretor Arquivo: BAIXAR
Anexos: BAIXAR (arquivo não disponível) BAIXAR (arquivo não disponível) BAIXAR (arquivo não disponível) BAIXAR (arquivo não disponível) BAIXAR (arquivo não disponível) BAIXAR (arquivo não disponível) BAIXAR (arquivo não disponível) BAIXAR (arquivo não disponível) BAIXAR (arquivo não disponível) BAIXAR (arquivo não disponível) BAIXAR (arquivo não disponível)

Última Atualização em: 04/09/2026 13:28:13

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