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Número: 1/2024
Data: 09/09/2022
Fundo: Fundo Municipal De Saúde
Súmula: Instituir o Núcleo de Segurança do Paciente no âmbito das Unidades Básicas de Saúde a fim de garantir a segurança dos pacientes atendidos nesses estabelecimentos.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 158/2022
Data: 26/08/2022
Súmula:

Dispõe  sobre  a  regulamentação  da  política  de acesso à informação no âmbito da Administração Pública Municipal. 
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 11/2022
Data: 26/08/2022
Fundo: CMS - Conselho Municipal de Saúde
Súmula: Dispõe sobre a aprovação do Relatório anual de gestão, vigência 2019.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 10/2022
Data: 24/08/2022
Fundo: CMS - Conselho Municipal de Saúde
Súmula: Dispõe sobre a aprovação do Relatório anual de gestão, vigência 2019.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 9/2022
Data: 04/08/2022
Fundo: CMS - Conselho Municipal de Saúde
Súmula: Dispõe sobre a aprovação das Diretrizes constantes no Plano Municipal de Saúde, vigência 2022 – 2025.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 8/2022
Data: 04/08/2022
Fundo: CMS - Conselho Municipal de Saúde
Súmula: Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde 2022.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 145/2022
Data: 26/07/2022
Fundo: CMTE - Comitê Municipal de Trasporte Escolar
Súmula: Dispõe sobre a renovação do Comitê Municipal do Transporte Escolar de Atalaia, e dá outras providências.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 3/2022
Data: 19/07/2022
Fundo: CMTE - Comitê Municipal de Trasporte Escolar
Súmula: Ata Nº 003/2022 - Renovação do Comitê do Transporte Escolar.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 3/2022
Data: 19/07/2022
Fundo: CMTE - Comitê Municipal de Trasporte Escolar
Súmula: Ata Nº 003/2022 - Renovação do Comitê do Transporte Escolar.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 1405/2024
Data: 22/06/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Atalaia para a elaboração da Lei orçamentária de 2023 e dá outras providências. 
Tipo: Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO Arquivo: BAIXAR

Última Atualização em: 04/09/2026 13:28:13

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