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Número: 1405/2024
Data: 22/06/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Atalaia para a elaboração da Lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Tipo: Lei Orçamentária Anual - LOA Arquivo: BAIXAR
Número: 1405/2024
Data: 22/06/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Atalaia para a elaboração da Lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Tipo: Plano Plurianual - PPA Arquivo: BAIXAR
Número: 1/2022
Data: 14/06/2022
Fundo: CDMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento de Atalaia
Súmula: Ata da 1ª reunião do ano de 2022 do CMDA - Autorização para Construção de Barracão Agrícola.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 1398/2022
Data: 10/05/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Atalaia para a elaboração da Lei orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Tipo: Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO Arquivo: BAIXAR
Anexos: BAIXAR (arquivo não disponível) BAIXAR (arquivo não disponível)
Número: 0/2022
Data: 27/04/2022
Fundo: COMDEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente
Súmula:

Ata de reunião Conselho municipal do Meio ambiente - COMDEMA 
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 92/2022
Data: 20/04/2022
Fundo: COMDEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente
Súmula:

Nomear os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e da outras providencias 
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 0/2022
Data: 18/04/2022
Fundo: CACS - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Súmula: Parecer da gestão dos recursos do FUNDEB (para fins da prestação de contas anual).
Tipo: Prestação de Contas Arquivo: BAIXAR
Número: 82/2022
Data: 08/04/2022
Fundo: CMTE - Comitê Municipal de Trasporte Escolar
Súmula: Institui o presidente e vice do Comitê Municipal do Transporte Escolar de Atalaia, e dá outras providências.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 0/2024
Data: 31/03/2022
Fundo: Fundo Municipal De Saúde
Súmula: SÚMULA: Aprova o Plano Municipal de Saúde - PMS
Tipo: Planos Arquivo: BAIXAR
Número: 0/2025
Data: 31/03/2022
Fundo: Fundo Municipal De Saúde
Súmula:

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 - 2025
Tipo: Planos Arquivo: BAIXAR

Última Atualização em: 04/09/2026 13:28:13

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