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Número: 78/2021
Data: 14/04/2021
Fundo: CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Súmula: Ata da 78ª reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 83/2021
Data: 07/04/2021
Fundo: CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Súmula: Ata da 83ª reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 4161/2021
Data: 01/04/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Relatório de Dividas Fundadas - Operação de credito 
Tipo: Operação de crédito Arquivo: BAIXAR
Número: 4160/2021
Data: 01/04/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Relatório de Dividas Fundadas - operações de credito 
Tipo: Operação de crédito Arquivo: BAIXAR
Número: 1356/2021
Data: 31/03/2021
Fundo: CACS - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Súmula: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho Municipal do FUNDEB, nos termos da lei federal N.º 014.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Tipo: Lei Municipal Arquivo: BAIXAR
Número: 3/2021
Data: 25/03/2021
Fundo: CMS - Conselho Municipal de Saúde
Súmula: Ata da 03ª reunião do Conselho Municipal de Saúde.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 2/2020
Data: 19/03/2021
Fundo: Fundo Municipal De Saúde
Súmula: Relatório de Gestão e Atividade 2019 Plano Municipal de Saúde - PMS
Tipo: Relatório Anual de Gestão Arquivo: BAIXAR
Número: 1/2021
Data: 18/03/2021
Fundo: CMS - Conselho Municipal de Saúde
Súmula: Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Gestão do órgão Executor da Saúde de Atalaia, relativos ao exercício de 2020, e prescreve as providências que enumera.
Tipo: Relatório Anual de Gestão Arquivo: BAIXAR
Número: 1/2021
Data: 18/03/2021
Fundo: CMS - Conselho Municipal de Saúde
Súmula: Dispõe sobre as conclusoes acerca do Relatorio Anual de gestão do órgão executor da Saúde de atalaia, relativas ao exercicio de 2020 , e prescrve as procidencias que enumera.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 1/2021
Data: 25/02/2021
Fundo: CMS - Conselho Municipal de Saúde
Súmula: Ata da reunião do Conselho Municipal de Saúde. Audiência Pública de Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre de 2020.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR

Última Atualização em: 04/09/2026 13:28:13

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