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Número: 1352/2021
Data: 23/02/2021
Fundo: CMAS - Conselho Municipal de Assistencia Social
Súmula:

Altera o artigo 48 da Lei Municipal nº 1105/2015 e dá outras providências.
Tipo: Lei Municipal Arquivo: BAIXAR
Número: 82/2021
Data: 08/02/2021
Fundo: CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Súmula: Ata da 82ª reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 1/2021
Data: 08/02/2021
Fundo: CME - Conselho Municipal de Educação
Súmula: Ata de Regulamentação do Transporte Escolar no retorno presencial.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 2/2021
Data: 02/02/2021
Fundo: CMS - Conselho Municipal de Saúde
Súmula: Ata da 02ª reunião do Conselho Municipal de Saúde.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 46/2021
Data: 29/01/2021
Fundo: CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 45/2021
Data: 29/01/2021
Fundo: CMAS - Conselho Municipal de Assistencia Social
Súmula:

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 81/2021
Data: 28/01/2021
Fundo: CMAS - Conselho Municipal de Assistencia Social
Súmula:

Ata da 81ª reunião do Conselho Municipal de Assistência Social.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 81/2021
Data: 28/01/2021
Fundo: CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Súmula: Ata da 81ª reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 1/2021
Data: 26/01/2021
Fundo: CMS - Conselho Municipal de Saúde
Súmula: Ata da 01ª reunião do Conselho Municipal de Saúde.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 42/2021
Data: 18/01/2021
Fundo: CACS - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Súmula: REPUBLICAÇÃO POR ERRO - Nomeia os membros do Conselho Municipal Acompanhamento e Controle do FUNDEB e dá outras providencias.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR

Última Atualização em: 04/09/2026 13:28:13

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