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Número: 1/2026
Data: 04/03/2026
Fundo: CMAS - Conselho Municipal de Assistencia Social
Súmula: Aprovação da prestação de contas do Conselho Municipal de Assistência Social, no âmbito federal, referente ao ano de 2025.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 130/2026
Data: 03/03/2026
Fundo: CMAS - Conselho Municipal de Assistencia Social
Súmula: Ata da 130ª reunião do CMAS
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 2/2026
Data: 03/03/2026
Fundo: CACS - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Súmula: Reunião do Conselho do FUNDEB realizada em 03 de março de 2026, para análise da movimentação financeira dos recursos da educação referentes a fevereiro de 2026, incluindo folha de pagamento, encargos sociais, repasses, superávit financeiro, saldos bancários e aplicação dos recursos do FUNDEB, VAAR, VAAT e Tempo Integral.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 3/2026
Data: 03/03/2026
Fundo: CMAS - Conselho Municipal de Assistencia Social
Súmula: Aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social para encaminhamento de Emenda Parlamentar a entidade APAE.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 116/2026
Data: 02/03/2026
Fundo: CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Súmula: Ata da reunião 0116-2026 do CMDPI
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 7/2026
Data: 02/03/2026
Fundo: CMDPD - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Súmula: Ata da reunião 0007-2026 do CMDPD
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 3/2026
Data: 02/03/2026
Fundo: CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Súmula: Aprovação o Termo de Adesão e Plano de Ação da Deliberação N.º 0005/2026 - CEDIPI/PR referente ao repasse de recursos, modalidade Fundo a Fundo, “Programa Viaja Mais 60 – Fase III”.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 2/2026
Data: 02/03/2026
Fundo: CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Súmula: Aprovação o Termo de Adesão e Plano de Ação da Deliberação N.º 0004/2026 - CEDIPI/PR referente ao repasse de recursos, modalidade Fundo a Fundo, “Programa Viaja Mais 60 – Fase III”.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 31/2026
Data: 27/02/2026
Fundo: COMDEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente
Súmula: Nomear os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 1585/2026
Data: 24/02/2026
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula: Altera o número de cargos e nível do Anexo II da Lei Municipal nº 0798/2008, e dá outras providências.
Tipo: Lei Municipal Arquivo: BAIXAR

Última Atualização em: 03/09/2026 15:37:54

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