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Número: 1579/2025
Data: 18/12/2025
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Atalaia do Estado do Paraná, para o Exercício de 2026, e dá outras providências.
Tipo: Lei Orçamentária Anual - LOA Arquivo: BAIXAR
Número: 1578/2025
Data: 18/12/2025
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula: Dispõe sobre o PPA-PLANO PLURIANUAL, período de 2026 a 2029.
Tipo: Plano Plurianual - PPA Arquivo: BAIXAR
Número: 114/2025
Data: 17/12/2025
Fundo: CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Súmula: Ata da reunião N.º 114-2025 do CMDPI
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 8/2025
Data: 17/12/2025
Fundo: CMS - Conselho Municipal de Saúde
Súmula: Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Contingência para o enfrentamento da Dengue, ZIKA, Chikungunya e Febre Amarela - Arboviroses para o Biênio 2025/2026.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 7/2025
Data: 17/12/2025
Fundo: CMS - Conselho Municipal de Saúde
Súmula: Dispõe sobre a aprovação da Resolução da SESA N.º 1862/2025 que habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, oriundo de recursos do FUNSAUDE, vinculado aos Programas da Secretária de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a prover a infraestrutura adequada aos Estabelecimentos de Saúde Municipais no Estado do Paraná, por meio do financiamento para execução de obras, com o objetivo de melhorias na qualidade do atendimento à saúde da população, por meio de repasse na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2025.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 132/2025
Data: 15/12/2025
Fundo: CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Súmula: Ata da reunião N.º 132 de 2025 do CMDCA
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 0/2025
Data: 15/12/2025
Fundo: COMDEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente
Súmula: Ata da reunião de dezembro do do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 8/2025
Data: 10/12/2025
Fundo: CMAS - Conselho Municipal de Assistencia Social
Súmula: Dispõe sobre aprovação da prestação de contas no âmbito federal pelo CMAS, referente ao ano de 2024.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 129/2025
Data: 09/12/2025
Fundo: CMAS - Conselho Municipal de Assistencia Social
Súmula: Ata da 129ª reunião do CMAS
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 1577/2025
Data: 28/11/2025
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal, por decreto, a cancelar o valor da Ação 2148 e suplementar o valor da Ações 2154 das Emendas Impositivas previstas na Lei Orçamentária Anual N.º 1.518/2024.
Tipo: Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO Arquivo: BAIXAR

Última Atualização em: 03/09/2026 15:37:54

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