Ata da 67ª reunião do Conselho Municipal de Assistência Social.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1285/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DE CAÇAMBAS COLETORAS DE RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera as Unidades de Referências (UFM,) de Taxas e de Verificação Fiscal constantes na parte final do Anexo V, da Lei Municipal Complementar nº 0839/2008, e dá outras providencias .

Concede recomposição salarial da diferença do índice do FUNDEB de 2018 aos integrantes

 Concede recomposição salarial da diferença do índice do FUNDEB de 2018 aos integrantes do Magistério Municipal e dá outras providências.

Conceder a Sra. ROSELI DIAS DO NASCIMENTO
MARQUES, Servidora Publica Municipal, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 12 (doze) dias de Licença para tratamento de Saúde,
regido pe

Conceder 14 (quatorze) dias de férias a Sra. SILVANA
MARA STORTI DENIPOTI, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo de
Provimento Efetivo de TECNICO EM ADMINISTRAÇÃO, regido pelo Estatuto dos
Servidor

Conceder 14 (quatorze) dias de férias a Sra. MARIA DE
LOURDES LUCREDI, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo de Provimento
Efetivo de CONTADOR, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município d