: Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Atalaia para a elaboração da Lei orçamentária de 2024 e dá outras providências.

ATA REUNIAO ORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA  

Art. 1º - Nomear a partir de 02 de Maio de 2023, a Sra.
MARINEIDE VITORINO DOS SANTOS, portadora do RG nº 4.388.129-9 SSP/PR, inscrito
no CPF sob nº 722.431.209-68, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de

Art. 1º - Conceder a partir de 02 de Maio de 2.023, aos
Servidores abaixo relacionados, ocupantes de Cargo de Provimento Efetivo, 20% (vinte por
cento) Função Gratificada Especial de acordo com o Artigo 78, da Lei 0798/

Súmula: Estabelece a redução do valor da UVC – Unidade de
Valor para Custeio, para custeio do Serviço de Iluminação
Pública, e dá outras providências.

Art. 1º - Exonerar a partir de 30 de Abril de 2023, a Sra.
MARINEIDE VITORINO DOS SANTOS, portadora do RG nº 4.388.129-9 SSP/PR, inscrito
no CPF sob nº 722.431.209-68, do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR D

Art. 1º - Nomear a partir de 02 de Maio de 2023, a Sra.
MAGDA MARIA DE LOURDES DA SILVA, portadora do RG nº 10.212.057-4 SSP/PR, e
CPF sob nº 083.954.55--25, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de
A

Exonerar o Sr. MARCUS EVANDRO GIAROLA, portador do RG
nº 5.324.478-5, SSP/PR, inscrito no CPF sob nº 763.456.379-04, lotado no Quadro de Pessoal
Estatutário, para, na forma do parágrafo 1º do artigo 29 da Lei