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Número: 1832/2021
Data: 15/12/2021
Fundo: COMDEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATUALIZAÇÃO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP – PROAMUSEP, VISANDO IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ATRAVÉS DA RATIFICAÇÃO DE TERMO DE ADESÃO, E FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA E DE RATEIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Lei Municipal Arquivo: BAIXAR
Número: 1381/2021
Data: 15/12/2021
Fundo: COMDEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente
Súmula:

INSTITUI A TAXA AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Lei Municipal Arquivo: BAIXAR
Número: 1380/2021
Data: 15/12/2021
Fundo: COMDEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente
Súmula:

Dispõe sobre a Política de Proteção, Preservação, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente e melhoria da qualidade de vida no Município de Atalaia e dá outras providências.  
Tipo: Lei Municipal Arquivo: BAIXAR
Número: 1380/2021
Data: 15/12/2021
Fundo: COMDEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente
Súmula: Dispõe sobre a Política de Proteção, Preservação, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente e melhoria da qualidade de vida no Município de Atalaia e dá outras providências.
Tipo: Lei Municipal Arquivo: BAIXAR
Número: 0/2021
Data: 15/12/2021
Fundo: CME - Conselho Municipal de Educação
Súmula: Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME de Atalaia.
Tipo: Relatórios Arquivo: BAIXAR
Número: 1377/2021
Data: 01/12/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Atalaia do Estado do Paraná, para o Exercício de 2022, e dá outras providências
Tipo: Lei Orçamentária Anual - LOA Arquivo: BAIXAR
Anexos: BAIXAR (arquivo não disponível) BAIXAR (arquivo não disponível) BAIXAR (arquivo não disponível) BAIXAR (arquivo não disponível) BAIXAR (arquivo não disponível) BAIXAR (arquivo não disponível) BAIXAR (arquivo não disponível) BAIXAR (arquivo não disponível) BAIXAR (arquivo não disponível) BAIXAR (arquivo não disponível) BAIXAR (arquivo não disponível) BAIXAR (arquivo não disponível)
Número: 6/2021
Data: 05/10/2021
Fundo: CAE - Conselho de Alimentação Escolar
Súmula: Ata da 6ª reunião do ano de 2021 do Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 216/2021
Data: 29/09/2021
Fundo: CMS - Conselho Municipal de Saúde
Súmula: Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 1/2021
Data: 27/09/2021
Fundo: CDMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento de Atalaia
Súmula: Ata da 1ª reunião do CMDA - Implantação do Projeto de Pavimentação com Blocos Sextavados na Estrada Rural Gerânio, neste município de Atalaia.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 12/2021
Data: 21/09/2021
Fundo: CACS - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Súmula: Ata da 12ª reunião do ano de 2021 do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEB (CMAC).
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR

Última Atualização em: 04/09/2026 13:28:13

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